Execução penal na prática
Onde o cálculo de pena costuma errar, e como conferir em minutos
Guias diretos para quem atua na execução penal, com a regra, os erros mais comuns e um checklist antes de peticionar. E o Farol, uma ferramenta gratuita que lê o relatório de cálculo e aponta o que conferir.
Instalar o Farol no Chrome → Conhecer o FarolGuias
Progressão de regime: onde se ganha (e onde se perde) tempo
Frações do art. 112 da LEP por data do fato, exame criminológico, detrações que antecipam o lapso e os erros de cálculo mais comuns.
Ler o guia →Indulto e comutação 2025: quem tem direito e como conferir
Quem tem direito ao indulto natalino de 2025, as frações da comutação, os impedimentos e os pontos que mais derrubam pedidos.
Ler o guia →Falta grave: o que interrompe e o que não interrompe
Efeitos da falta grave na progressão, no livramento, no indulto e na remição; apuração, prescrição e reabilitação.
Ler o guia →Remição de pena: trabalho, estudo, leitura e ENEM
Quanto cada atividade abate da pena, como comprovar, o acréscimo de 1/3, a remição em regime aberto e domiciliar e a perda por falta grave.
Ler o guia →Detração penal: o que se desconta da pena
O que pode ser descontado da pena, como converter o recolhimento noturno em dias e quando a prisão de outro processo conta.
Ler o guia →Indulto e comutação 2026
O decreto natalino de 2026 costuma sair na semana do Natal. Assim que for publicado, a página com requisitos, frações e impedimentos entra aqui.